Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal

Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.

Fiscalização do trabalho. Cumprimento da legislação trabalhista. Competência exclusiva.

A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

O Bruxo do Cosme Velho ao explorar a divergência política dos irmãos gêmeos, conseguiu transcender a crítica meramente político e, atinge a questão dos dualismos contraditórios e, nos faz refletir sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito sucessório brasileiro. Enfim, Machado de Assis mostrou que o destino do homem permanece uma questão de fé, tanto para a religião como também para ciência.

Acusados de matar pai e filho são condenados

Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.